23 de fevereiro de 2014

Índice 2014 de Liberdade de Imprensa no Mundo


O "Índice 2014 de Liberdade de Imprensa no Mundo", publicada pela ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), aponta para uma degradação acentuada da situação em países tão diversificados como os EUA, a República Centro-Africana e a Guatemala e, pelo contrário, melhorias significativas no Equador, na Bolívia e na África do Sul, segundo comunicado da organização.
 
No topo, a Finlândia, a Holanda e a Noruega ocupam uma vez mais as três primeiras posições, enquanto o Turquemenistão, a Coreia do Norte e a Eritreia continuam autênticos «buracos negros» da informação.

O "Índice 2014 de Liberdade de Imprensa no Mundo"da RSF, uma pesquisa com funções indicativas, articula-se em torno de sete indicadores: o nível de violência, a amplitude do pluralismo, a independência dos media, o ambiente de trabalho e a auto-censura, o enquadramento legal, a transparência e as infraestruturas.

O índice anual da presente classificação, que sintetiza os ataques à liberdade de informação nos 180 países no decorrer do ano anterior, demonstra um ligeiro agravamento da situação. O índice passa de 3.395 pontos para 3.456 pontos, o que equivale a um aumento de 1,8%. A conjuntura permanece estável na região Ásia-Pacífico, enquanto em África registou um retrocesso.

Em 2014 o ranking inclui 180 países, mais um do que no ano anterior. O recém-incluído é o Belize, que ocupa a 29.ª posição.

Segundo a RSF, nos EUA (46.º, - 13), a perseguição às fontes e aos informantes (whistleblowers) assume-se como um aviso para aqueles que tentem revelar informações de interesse geral relativas às prerrogativas soberanas da primeira potência mundial. O Reino Unido (33.º, - 3), devido às suas pressões sobre o «The Guardian», acompanha o movimento descendente dos EUA.

Afectada pela crise económica e por uma onda populista, a Grécia (99.º) retrocedeu 14 posições.

Portugal ocupa a 30ª posição (caindo do 28º lugar no ano anterior) à frente de países como a Espanha. Reino Unido, África do Sul e Estados Unidos. 


Consultar Relatório Completo > Aqui

9 comentários:

  1. Post interessantíssimo! Este ano curiosamente mal se ouviu falar disto, o que é deveras preocupante. Os resultados não devem ter agradado, suponho. Não consigo compreender como é que em 2008 estávamos num belíssimo 16º lugar e 6 anos depois passamos para o 30º. Consigo compreender menos ainda como é que isto pode acontecer numa democracia. Eu sei que é uma ingenuidade este meu pensamento, mas depois de 41 anos de ditadura imposta pelo Estado Novo, não aprendemos nada? Estamos no final de contas a retroceder! Vivemos num aparente Estado de Direito democrático em que a protecção dos direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagrados estão a ser ignorados pelos nossos governantes que têm a obrigação de não só respeitar estes direitos fundamentais como garantir a sua efectivação. A questão aqui é a seguinte, quando é muitas vezes essa própria entidade a violar estes princípios constitucionais a quem recorrer? a um tribunal Constitucional que é senso comum, um tribunal político?!
    Estando no ramo do Direito e tendo uma atenção especial pelo Direito Constitucional, é uma frustração ver Portugal neste lugar. Chego à conclusão que a exigência constitucional da liberdade de imprensa ter como requisitos fundamentais independência perante o poder político e perante o poder económico apenas isso, uma exigência legislativa que é muito pouco fiscalizada, e mais grave que isso, muito pouco protegida. É lamentável ver que o respeito pela Declaração dos direitos do homem, pela Constituição e em particular pelos Direitos Fundamentais seja encarado com tão pouca sériedade. Mas é incómodo falar sobre isto, e portanto não se fala ou tenta-se calar. E os resultados estão à vista.
    Eu pensei que era uma utópica por natureza, pelos visto a C.R.P. também me acompanha!

    Grata pela divulgação destes Relatório, peço desculpa pela extensão do meu comentário.

    Até breve

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  2. Boa noite, que bom vê-lo de regresso. Você demora a escrever mas quando o faz, fá-lo em grande. Usando o termo do comentário anterior, "post interessantíssimo".
    É bom ver o Direito a invadir o seu blogue, sempre não me sinto tão sozinho. Quanto a esta pesquisa dos RSF, a maior parte não revelou grande novidade. Era de esperar que Brasil e Mexico fossem "castigados" pelas recentes noticias de mortes de jornalistas, assim como os EUA com esta administração que tem vindo a marcar o seu caminho pela pressão efectuada sobre os whistleblowers.
    Quanto aos países assinalados a preto e a vermelho, bom, nenhuma surpresa aí. E desconfio que nos próximos anos se vá alterar.
    Preocupante a nível europeu, a Grécia. Quanto a Portugal, vou-me abster de fazer qualquer nota, está tudo dito no comentário acima descrito. Ainda assim, estamos longe do 40 lugar que ocupamos salvo erro em 2010 ou 2011. Não é positivo mas também não é tão mau quanto estava à espera esta descida de dois lugares.

    Cumprimentos.

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  3. Há muitas pressões sobre o jornalismo. Nos anos 50 e 60 as coisas não eram melhores porque havia a censura e a ditadura é verdade, mas agora, há novos tipos de constrangimentos que não são a censura, mas são as pressões de diverso tipo que tornam muito complicado ser jornalista. Complicado e exigente…sei-o porque sou jornalista à mais de 20 anos.
    Escrever hoje, é estar constantemente sujeito a pressão quer do poder económico, quer do poder político. Se não é directamente sob o jornalista, é sobre o chefe de redacção.
    Apesar destes resultados, não penso que a liberdade de expressão esteja em perigo em Portugal. O que há é um aproveitamento, umas vezes de uma perspetiva política, outras vezes de uma perspetiva económica, que usam os media para manipular informação que sai para o público, que transformam o jornalismo em tudo aquilo que não deveria ser, e distraindo daquilo que deveria ser a missão principal do jornalismo. Este acaba muitas vezes por ser o centro de uma polémica que não merecia, visto que os valores do jornalismo não deveriam estar sujeitos a estas pressões e a estes constrangimentos que só o prejudicam. E quem diz o jornalismo diz o público e diz a própria democracia.
    Gostei particularmente do primeiro comentário, é precisamente isso que sentimos no terreno, legisla-se muito mas fiscaliza-se muito pouco a sua efectivação.
    A liberdade de expressão, o direito à informação, vive paralelamente com esses que são os requisitos fundamentais que refere, ou seja, pressões políticas e económicas.
    Existe independência por parte destes sectores sobre os jornalistas mas é uma independência restrita, controlada e sobretudo silenciosa. Independência estranha essa...

    Muito bom blogue.

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  4. Quem sabe no dia 03 de Maio se lembrem de falar deste relatório. É impressionante que não vi em nenhum dos grandes jornais, sequer uma nota de rodapé sobre isto.
    Quanto aos canais de televisão tanto os generalistas como os noticiosos continuam a passar o lixo de costume em harmoniosa sintonia.

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  5. Boa noite, eu compreendo perfeitamente a situação ambígua que se encontram os jornalistas que são sujeitos a pressões, que os limitam na sua liberdade de expressão e de imprensa. Assim como a sensação da impunidade e desprotecção que sentem. Todavia, a verdade, é que a lei não se efectiva por si só. É necessário que os profissionais no âmbito da sua profissão ao serem coagidos denunciem. Entendo que isto é uma faca de dois gumes mas é a unica forma de se investigar e punir estas violações. Não se pode apenas exigir uma maior fiscalização da efectivação destes direitos constitucionais, é imperativo fazer chegar às autoridades competentes denúncias afim de se conseguir punir estes comportamentos.

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    1. Boa noite Paulo Fonseca. Se do ponto de vista teórico realmente uma lei não se efectiva por si só como refere e bem, sendo de facto preciso o estimulo impulsionador das "vitimas". O que não deixa de ser também verdade, e que você deve saber melhor que eu, é que na prática é extremamente difícil fazer a prova destas violações legais. Os constrangimentos constitucionais, e consequentemente penais no âmbito dos meios de obtenção de prova, limitam-nos imenso enquanto advogados fazer o uso das mesmas e conseguir a sua admissão em juízo. De nada serve a um jornalista ter gravado uma conversa onde constam inequivocamente ameaças e pressões à sua liberdade de expressão se não as poderá utilizar a não ser que estejam previamente autorizadas pelas autoridades competentes por exemplo. Legisla-se e bem no sentido de proteger estes profissionais, porém na prática, a sua eficácia é um bico de obra processual. Resta-nos a nós descobrir como é que se explica a um cliente, jornalista, que apesar de ter aquelas gravações em sua posse, este meio de prova (a menos que esteja previamente autorizado como já referi), será considerado nulo, não podendo utilizá-lo para fazer prova da sua pretensão. Não é só por medo das represálias que os jornalistas se calam, a eficácia da lei também contribui para isso.

      Até breve

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    2. Colega, boa noite. Nós poderíamos ficar aqui até amanhã a discutir sobre isto, pese embora essa fosse ser uma boa discussão, iriamos entrar em divagações de direito puro que não me parece que fosse de interesse dos restantes intervenientes. Porém é sempre um prazer lê-la mesmo que não concorde com muitas coisas que argumenta.
      Os melhores cumprimentos,
      Paulo Fonseca

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  6. Permita-me discorda de si, isso é pura demagogia. Compreendo onde quer chegar mas na pratica denunciar estas pressões que somos sujeitos enquanto jornalistas significa um suicídio profissional. Isso para não falar nos danos colaterais pessoais.

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    1. Carla Nascimento, muito boa noite. Essa é a beleza da liberdade de expressão, é termos a possibilidade de discordar uns dos outros e ainda poder manifestá-lo publicamente.
      Cumprimentos

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