Declaração de Passos Coelho ao país

Declaração do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho a propósito da demissão de Paulo Portas do governo - 2 Julho 2013

O País foi surpreendido pelo pedido de demissão do sr. dr. Paulo Portas, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Presidente do CDS-PP.

Eu próprio tenho de manifestar a minha surpresa. Quando ontem propus ao sr. Presidente da República a dra. Maria Luís Albuquerque para Ministra das Finanças, e os seus Secretários de Estado, que incluem um membro do CDS e que tinha sido confirmado pelo dr. Paulo Portas, os acontecimentos de hoje eram evidentemente impensáveis.
É agora claro para todos os Portugueses que a ameaça da instabilidade política, nas atuais circunstâncias, comporta riscos para o País que ninguém pode desejar e que teria consequências muito pesadas.

Seriam dois anos de um grande esforço de todos, de sacrifícios que todas as famílias conhecem, que seriam deitados por terra.

Seria recusar incompreensivelmente os primeiros sinais de viragem que estão finalmente a chegar de forma ainda tímida mas consistente.

Por tudo isto, e pelo facto de o sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ser Presidente de um partido que suporta o Governo, seria precipitado aceitar esse pedido de demissão. Não pedi, portanto, ao sr. Presidente da República a exoneração do sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Numa democracia madura, um Governo de coligação que goza do apoio de uma forte maioria dos representantes do povo não pode ser posto em causa a não ser por divergências de enorme gravidade.

Desde o início que sempre tentei transmitir a todos os Portugueses e a todos os agentes políticos a necessidade imperiosa de colocarmos a prudência, a cabeça fria e o sentido de Estado acima de tudo o resto. Quando começámos este caminho a situação era muito difícil, e as dificuldades ainda não terminaram. Talvez agora todos estejam mais conscientes das exigências que circunstâncias tão delicadas como as nossas impunham. Mas são precisamente esses momentos definidores que mais apelam à serenidade.

Da minha parte poderão contar sempre com essa serenidade. Lucidez nos momentos de crise não é insensibilidade, mas um dever político comum a todos. Comigo o País não escolherá um colapso político, económico e social. Há muito trabalho pela frente e temos de colher os frutos do que semeámos com tanto esforço. O País está primeiro. Esta é uma questão de consciência e de convicção. Os tempos não exigem menos do que isto. E aqui o Primeiro-Ministro representa a esperança de todos os Portugueses de fechar o Programa de Ajustamento e construirmos uma sociedade mais próspera e mais justa.

Quero também dizer-vos que precisamos de clareza. Isso significa que assumo como minha a missão de esclarecer todas as condições de apoio político junto dos partidos que suportam o Governo. Não depende apenas da minha vontade resolver definitivamente este problema. Mas ambos os partidos têm a obrigação de não desiludir o País. Em conjunto, teremos de esclarecer o sentido do pedido de demissão do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no contexto mais amplo possível: no contexto do nosso projeto comum e no contexto dos perigos que conseguimos evitar.

Essa clareza é também fundamental para manter a credibilidade e confiança internacionais que já conquistámos. Por essa razão irei manter a minha participação amanhã num encontro em Berlim que conta com os chefes de Estado e de Governo da União Europeia e onde continuarei a lutar pelos interesses de Portugal.

Nas próximas horas procurarei junto do CDS clarificar e garantir todas as condições de estabilidade para o Governo e para o País para prosseguirmos a estratégia de superação da crise nacional, agarrarmos um novo ciclo de prosperidade que os Portugueses merecem, e darmos sentido ao grande esforço e sacrifícios de todos. É minha convicção que, sejam quais forem as divergências que estão na base da atual crise, saberemos ultrapassá-las em nome do interesse de Portugal. Estamos cientes de que um Governo de coligação é um compromisso permanente.

É dessa clareza que falo e é essa clareza que espero.

Assumo essa missão com a mesma determinação que desde a primeira hora confrontei todas as adversidades.

Nesse sentido, também eu serei claro. Não me demito. Não abandono o meu País. Abraço, como sempre abracei, o serviço ao meu País com a mesma dedicação e com a mesma esperança. Vivemos num tempo em que não nos podemos assustar diante das adversidades. Como poderia eu assustar-me quando à minha volta vejo exemplos de coragem de tantas centenas de milhares de Portugueses?

Quando atravessamos os problemas colectivos que ainda temos para resolver, o Primeiro-Ministro tem de ser o baluarte da confiança e da tranquilidade. Tem de ser o referencial da persistência e do empenho democrático no único rumo que nos pode fazer sair de uma crise que se arrasta há mais de 10 anos. 

O Primeiro-Ministro tem de assegurar a responsabilidade e a energia necessárias para lutar contra todas as adversidades. Tem de representar a vontade colectiva que não se verga nem desiste.

Para tudo isso os Portugueses podem contar comigo.

Nem poderia ser de outro modo quando os Portugueses deram e continuam a dar provasde responsabilidade, de energia e de vontade de lutar.

Nós, políticos e governantes, temos de responder à altura. Porque, afinal de contas, o que está em causa não são as incertezas ou os anseios dos políticos, quer estejam no Governo, quer estejam na oposição, mas o interesse e o bem da nossa comunidade política. Todos desejamos um rápido regresso à estabilidade e à confiança.

Farei tudo, absolutamente tudo, para que assim seja.